Cruz, Santos & Filhos, Lda.

Última atualização: 07.08.2025

 

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1. Identificação da entidade responsável

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Este website é propriedade da Cruz, Santos & Filhos, Lda., com sede em:

 

Morada: Estrada Óctavio Pato, nº 177, Armazém D2, 2635-631 Rio de Mouro, Oeiras – Portugal

NIF: 500 786 437

Email de contacto: catiafernandes.csf@gmail.com

Telefone: 214 338 320

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2. Objeto e âmbito de aplicação

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O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website www.cruzsantosfilhos.pt (doravante “Website”) propriedade da Cruz, Santos & Filhos, Lda. (doravante “Empresa”), bem como o conteúdo e os serviços disponibilizados através do mesmo.

A navegação no Website confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas das condições aqui descritas.

 

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3. Propriedade intelectual e industrial

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Todos os elementos do Website, incluindo, sem limitação, textos, imagens, logótipos, ícones, sons, software, layout, design gráfico, código-fonte e outros conteúdos são propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados.

 

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo deste Website, salvo autorização prévia e por escrito da Empresa.

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4. Responsabilidade pelo conteúdo

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A Empresa envida todos os esforços para garantir a atualidade, qualidade, exatidão e utilidade da informação constante neste Website. No entanto:

• Não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões nos conteúdos apresentados.

• Reserva-se o direito de realizar modificações ou atualizações nos conteúdos sem aviso prévio.

• Não garante que o Website funcionará sem interrupções, falhas técnicas ou vírus, ainda que adote as medidas de segurança adequadas.

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O utilizador aceita expressamente que acede e utiliza o Website por sua conta e risco.

 

5. Ligações a sites externos (links)

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O Website pode conter hiperligações para páginas externas geridas por terceiros, sobre as quais a Empresa não exerce qualquer controlo.

A presença desses links é meramente informativa e não constitui qualquer forma de associação, aprovação ou responsabilidade da Empresa relativamente aos seus conteúdos ou políticas.

 

Recomenda-se ao utilizador que leia os termos e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que venha a visitar.

 

 

6. Proteção de dados pessoais

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O tratamento de dados pessoais efetuado através deste Website é regido pela Política de Privacidade da Empresa, a qual está conforme o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD e demais legislação aplicável.

 

O utilizador pode consultar a Política de Privacidade para obter informação sobre:

• O tipo de dados pessoais recolhidos;

• As finalidades do tratamento;

• A base legal;

• Os direitos dos titulares dos dados;

• As medidas de segurança implementadas.

 

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7. Utilização adequada do website

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O utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o Website para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que possam causar danos à Empresa ou a terceiros;

• Não introduzir intencionalmente vírus, malware ou qualquer outro software que possa prejudicar o funcionamento do site;

• Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos da Empresa de forma indevida.

 

 

Qualquer violação poderá resultar em responsabilização civil ou criminal, conforme a legislação em vigor.

 

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8. Legislação aplicável e foro competente

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O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio emergente da utilização do Website, as partes aceitam como foro competente o Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, com expressa renúncia a qualquer outro.

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9. Contacto

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Para esclarecimentos adicionais relacionados com este Aviso Legal ou com a utilização do Website, poderá entrar em contacto através dos seguintes meios:

• Email: catiafernandes.csf@gmail.com

• Telefone: 214 338 320

• Endereço postal: Cruz, Santos & Filhos, Lda. – Estrada Óctavio Pato, nº 177, Armazém D2, 2635-631 Rio de Mouro

 

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10. Alterações ao aviso legal

 

A Empresa reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

 

A versão em vigor será sempre a que estiver publicada no Website.

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